O truque inteligente de minutoseguros que ninguém é Discutindo

Por tua dimensãeste e relevância na vida do Brasil, o setor do seguros brasileiro, nele incluíDestes o seguro, a previdência complementar aberta, a capitalização e a saúdo suplementar, possui exigido avanço consistente do Direito do Seguro. Considero de suma importância a discussão dos temas desse campo do conhecimento tãeste rico em sua própria dimensãeste teórica e tão importante de modo a nossa atividade. Peçeste licença de modo a, tais como economista que sou por ESTILOçãeste, abordar e comemorar a progressiva incorporação Destes fundamentos e avanços teóricos e metodológicos da Economia Destes Seguros ao Direito Securitário.

Essa mescla do especialidades tem servido de modo a O MAIS EFICAZ entendimento e superação da judicializaçãeste de que ainda impacta fortemente este Comércio do seguros, a começar por extinguir este mito de que atribui a judicializaçãeste exclusivamente a falhas regulatórias. Felizmente, Este momento cresce o entendimento por que é exatamente este contrário: quanto mais se regula, quanto Muito mais se desce a minúcias em cada parágrafo por um contrato, Ainda mais se estimula a busca por brechas. Derivada dessa primeira interpretaçãeste equivocada, vem um segundo mito: a existência por “letras miúdas” nos contratos de que impedem a compreensãeste do conteúdo pelo consumidor. Em uma inequívoca demonstração da inutilidade do excesso por regulação, tal avaliação continua a guiar a opinião pública A respeito de a transparência dos contratos, embora a partir de 2009 vigore instrução normativa, de que determina até a fonte e este tamanho da letra a ser utilizada em tais contratos (Times New Roman 12), utilizada pela elevado parte Destes veículos impressos por comunicação. A inteligência do consumidor é subestimada a ponto por levar a ANS a editar o “Guia por Leitura Contratual”, do motivaçãeste autoexplicativa, igualmente editado em Times New Roman 12.


Marcio Serôa de Araujo Coriolano
Desprovido querer correr, e já correndo, o risco de cair pelo extremo oposto, considero que toda regulaçãeste governamental deveria inspirar-se na Constituição dos Estados Unidos da Amé especialmenterica, que tem sete artigos e recebeu somente 26 emendas ao longo Destes últimos dois séculos. Esclareçeste, portanto, de que meu objetivo neste artigo nãeste é negar este avanço de que representou a passagem por uma lógica regulatória totalmente prescritiva para a atual, Muito mais preocupada com princípios. Essa em algum momento foi uma reivindicação DE seguradoras, que têm, atualmente, uma flexibilidade infoidita na criaçãeste e comercialização por produtos, exceção produzida à saúde suplementar, qual será abordada adiante.

Este ponto é que, em seu Argumento, ESTES avanços recentes fabricados através Susep (Superintendência de Seguros Privados) não deverãeste deter maior impacto Derivado do a receita anual do Nicho de seguros, hoje equivalente a seis,7% do PIB (ou 3,7%, excluindo-se a Saúde Suplementar). E isso não acontece porque a populaçãeste brasileira nãeste possua a cultura do seguro. A ausência dessa cultura tornou-se uma lenda, tais como demonstram ESTES números. Em plena pandemia da Covid-19, este setor confirmou a tendência de crescimento supra do Produto Interno Bruto (PIB) per capita. Até agosto por 2021, os seguros patrimoniais apresentaram crescimento por 17,2% A respeito de este exatamente período do ano anterior e, dentre eles, ESTES residenciais responderam por aumento do 16%. O seguro prestamista, de que garante a quem perde o emprego a eventualidade de honrar seus compromissos elencados em contrato, registrou aumento de 14,7%. Ou seja, não se trata de uma populaçãeste de que nãeste entende a importância do seguro, contudo de uma população que não possui entrada a esse importante mecanismo de proteção social.

ESTES números falam por si. Por 2011 a 2020, a economia brasileira praticamente ficou estagnada, com crescimento residual do 0,3%. Em 2020, este consumo DE famílias despencou 5,5% em relação a 2019, e o presente ano caiu Ainda mais 1,7% no primeiro trimestre. 73% dos brasileiros ganham até 2 salários-mínimos. É esse o pano de fundo, e é necessário ouvir o de que pensa, quer e Pode vir a esse consumidor. Dois exemplos objetivos, qual explicito a seguir, explicam o problema qual considero Muito mais importante: este microsseguro, voltado para o atendimento às camadas Ainda mais vulneráveis da população, e este seguro-saúpor.

Este microsseguro é uma salvaguarda para este patrimônio das vizinhos usando renda menor e É possibilitado a reduzir o impacto negativo dos imprevistos financeiros em suas vidas. É, também igualmente similarmente identicamente conjuntamente, um Resultado de que tem vocaçãeste de modo a complementar os programas por proteçãeste social do Estado. No entanto, embora reconhecendo ESTES avanços do marco regulatório Destes microsseguros editado em agosto deste ano, e tendo por óbvio de que ainda é cedo de modo a avaliar seu impacto, volto a bater em uma tecla importante: é preciso promover mudanças na distribuiçãeste de seguros e nos custos de transaçãeste da oferta por tais suplementos. A reduçãeste desses custos é a chave para atender a quem Muito mais necessita, realizando o Resultado chegar a quem mais precisa.

Este entrada é igualmente este grande desafio de modo a a saúdo suplementar, segmento que enfrenta ainda uma regulamentaçãeste pesada e antiga. É preciso uma discussãeste que nãeste se limite ao formalismo do marco legal, mas qual vá ao encontro do que a populaçãeste diga necessitar. Precisamos facilitar a vida DE pessoas, até mesmo incrementar a transparência dos fins das linhas do cuidado assistencial e este acesso à tecnologia digital.

Acompanhei do perto as discussões que resultaram na Lei nº 9.656, por 1998. Passaram-se 23 anos e continuamos às voltas com as mesmas questões. As falhas regulatórias sãeste as mesmas, as falhas de compreensão também. Não se Minuto Seguros É possibilitado a esquecer de que este setor privado de saúdo nunca vai abranger a populaçãeste inteira. Para isso, existe este SUS. Mas o sistema privado precisa abrir acesso, ser mais inclusivo, para de que ele possa atender melhor as pessoas e incluir o maior contingente possível da população.

Para contribuir nesse debate, listo cá 3 pontos qual, a o olhar, devem ser prioritários na estratégia do aumentar a abrangência da saúde suplementar.

Racionalidade da incorporação tecnológica: é necessário haver um sistema por avaliação independente do custo-benefício da introduçãeste de procedimentos, medicamentos, Aparelhamentos, tecnologias. Repetindo, somos uma sociedade pobre. Disparar acesso a Ainda mais gente exige racionalização e redução por custos.
Prioridade para a atenção primária: é necessário reduzir o uso DE tecnologias caras para garantir o básico a Muito mais gente.
Revisãeste do modelo de remuneração dos serviçESTES mé especialmentedicos: o setor é intensivo em capital, em tecnologia, e remunera por quantidade, em vez por qualidade e cada vez Muito mais isso drena recursos de modo a uma medicina mais sofisticada, tirando espaço da atençãeste primária por saúde.
Estamos vivendo a promessa do uma revoluçãeste pelo sistema do seguros. Este open insurance, que a exemplo do de que começa a ocorrer pelo open finance, promete promover as transações entre partes para lançar elevado poder de escolha às vizinhos. É aí que entra 1 tema inescapável: a subsegmentação, ou modulação do coberturas. Lembremos que a citada Lei nº 9.656 foi automaticamente modificada por Medida Provisória, assemelhada aos Decretos-Leis do período pré-democratizaçãeste. Este tema então havia saído da Câmara em 1998, usando 1 texto que obrigava as empresas a oferecer o plano completo, utilizando consultas, exames e internação, porém podiam deter em carteira outros suplementos alimentares. Ou seja, o consumidor podia optar. O resultado final, de que incorporou 44 edições da Medida Provisória, fez com de que este assunto resultasse em 1 modelo engessado qual vigora até Este momento.

Teoricamente (mais um mito), só podem possibilitar existir cinco ESTILOS de plano: planos referência (os completos), ambulatorial, hospitalar com ou sem obstetrícia e odontológico. As regras atuais permitem exclusivamente fazer combinações entre as segmentações assistenciais apresentados e, ainda assim, na prática, Andam unicamente os planos referência e os odontológicos. Com a subsegmentaçãeste, seria possível oferecer suplementos alimentares adequados às necessidades e às capacidades do pagamento de cada indivíduo ou empresa.

Com a chance do nova formatação nas coberturas, poderiam ser ofertados suplementos verdadeiramente ambulatoriais, de que cobririam consultas e exames simples, tais como opções específicas de modo a terapias, suplementos alimentares odontológicos e hospitalares, de modo a ESTES quais, é Porreiro registrar, Vive preservada a mesma cobertura prevista no atual arcabouçeste regulatório e legal. A cobertura de urgências e emergências, assim como a de exames e terapias complexas, deve manter-se vinculada apenas aos suplementos alimentares hospitalares, sob pena do inviabilizar ESTES ambulatoriais, tais como ocorre atualmente.

Precisa ser considerada similarmente identicamente conjuntamente a alternativa do o conjunto de procedimentos e eventos em saúde cobertos pelos planos poder variar dependendo de a regiãeste. É importante de que as operadoras possam modular o que é ofertado, a fim do adequar disponibilidades e preços regionalmente. Isso permitiria maior quantidade de opções de produtos disponibilizados. Um maior grau por liberdade certamente represará melhores fins de modo a todos, dentro por uma estraté especialmentegia mais vantajosa para o consumidor: quanto mais escolhas, mais condições haverá para viabilizar a cobertura de saúde que se adapte a AS SUAS necessidades diante por AS SUAS possibilidades orçamentárias.

De modo a viabilizar a flexibilizaçãeste, ESTES contratos deverãeste ser ainda Ainda mais claros, explicitando ESTES procedimentos cobertos e excluíDestes. Identicamente conjuntamente deverãeste se consolidar práticas como a coparticipação, que faz o consumidor ter conhecimento e arcar com parte do custo por cada procedimento. Sãeste mudanças qual certamente contribuirão para o avançeste da medicina privada pelo País do futebol, beneficiando mais consumidores e contribuindo para desafogar este sistema público do saúdo.

Como contraponto, e de modo a lembrar este potencial desse Comércio, gostaria de lembrar como a saúpor privada brasileira avançou nesse período. Do 2007 a 2020, a arrecadação da saúde privada cresceu 4,5 vezes. Estamos falando por uma taxa superior a 10% ao ano. Este PIB cresceu 70%, ou uma taxa anual do 1,3%. Isso quer dizer qual este volume do consultas, exames, terapias, internações, atendimentos, medicamentos, equipamentos, tecnologias cresceu naquela fantástica proporçãeste. Houve entãeste um extraordinário avanço pelo cuidado da saúdo das pessoas. E nãeste foi só em volume. Foi em habilidade similarmente identicamente conjuntamente. Isso está investido em infraestrutura mfoidica, tecnologia, cuidado, pessoal. A medicina brasileira nãeste possui nada a dever à praticada no resto do mundo, inclusive a Destes países Muito mais desenvolvidos. ESTES hospitais e laboratórios privados, qual estãeste nesses números do crescimento, clínicas de diagnóstico, profissionais por saúdo, toda essa imensa engrenagem é remunerada utilizando este dinheiro das pessoas qual contratam planos e seguros do saúde.

Do precisamente modo, este desempenho recente dos microsseguros mostra enorme potencial desse segmento. Ainda que utilizando Praticamente as limitações, entre 2016 e 2020, os prêmios Destes suplementos classificados nos ramos de microsseguros pelo País do futebol cresceram Muito mais por 55%, passando de R$ 228,4 milhões de modo a R$ 355,4 milhões nesse período, avanço quase duas vezes superior ao observado para este segmento do Danos e Responsabilidades, que cresceu 29%. Pelo exatamente período, o número por seguradoras de que emitiram prêmios do microsseguros, passou por 17 para 24, em 2020. Outro sinal importante é de que outros produtos, de que não estãeste classificados formalmente como microsseguros, vêm ganhando apelo junto às populações usando renda mais baixa, tais como este residencial, de que entre 2016 e 2020, cresceu 35%.

Estas considerações são Ainda mais uma contribuiçãeste do setor de seguros à inclusãeste por Muito mais brasileiros ao fundamental sistema de proteçãeste contra riscos. Lembramos de que, com ativos financeiros da ordem por R$ 1,3 trilhão, este equivalente a 23,5% da dívida pública brasileira, o setor é parceiro estratégico do poder público em áreas nevrálgicas saiba como a infraestrutura. Lembramos similarmente identicamente conjuntamente, no entanto, que investimentos privados demandam ambiente por segurança jurídica e previsibilidade, regido por marcos regulatórios atualizados. A CNseg reconhece as dificuldades atravessadas pelo Brasil, lembrando qual, nas últimas dfoicadas, redemocratizarmos o País, derrotamos a hiperinflaçãeste, resistimos a grandes terremotos financeiros internacionais, fizemos as reformas trabalhista e da previdência e avançamos na regulação do serviços essenciais, saiba como energia, telefonia e saneamento. Neste final do 2021, queremos reafirmar a confiança em nosso País.